quarta-feira, 7 de março de 2012

ECAD passa a cobrar taxas de quem usa videos do YouTube em sites e blogs.

Gostaria que todos aqui lessem sobre isso...!
Textos retirados dos sites (Pernambuco.com e Ferramentas Blogs)
só faltam querer me cobrar por causa de 'Direitos Autorais' por causa dos textos HAHA

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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) se vê novamente envolvido em uma polêmica em relação à cobrança de direitos autorais. Desta vez, o órgão afirma que sites e blogs que possuem número considerável de acessos devem pagar para reproduzir vídeos do YouTube ou Vimeo em suas páginas. 

Os problemas começaram quando o blog de design Caligraffiti recebeu uma carta de cobrança de R$ 352,59 do Ecad por inserir vídeos do YouTube em seus posts. Como se trata de uma página sem fins lucrativos, seus organizadores entraram em contato com o órgão e fizerem um post de reclamação contra o que consideram uma postura abusiva. 

"Então o ECAD além de ganhar do Google e Facebook agora está começando a taxar todos os sites que têm algum tipo de sonorização, mesmo sendo um compartilhamento. E o valor não é barato! O pior de tudo é que o Caligraffiti não é uma empresa e nem tem fluxo de caixa, não há beneficiamento financeiro em nenhum patamar. O projeto é bancado pelos próprios escritoresque acreditam em poder contribuir com a evolução do design nacional.", diz o desabafo publicado no blog

Apesar da polêmica, teoricamente o Ecad está avalizado pela lei. Para se explicar, o órgão divulgou nesta quarta-feira uma nota de esclarecimento, na qual dá argumentos legais para a cobrança. 
O ECAD já está taxando blogs e sites que difundem música, seja em vídeos do Youtube, Vimeo, players embutidos e até Podcasts. Segundo a entidade “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução” e é uma execução pública, por isso deve ser taxada e cobrado os direitos autorais.
Fato é que isso é totalmente legal, garante os direitos dos músicos, mas é uma lei reinterpretada para se adaptar à internet, permitindo que qualquer site ou blog seja taxado.
Se olharmos ao pé da letra tal interpretação da lei, isso significará que qualquer áudio protegido que for executado em qualquer lugar na internet será taxado. Nesse ponto, o simples fato de embutir um vídeo do Youtube na time line do Facebook ou apontar o link no Twitter, também implicará em nova reprodução e mais taxas.
Qualquer usuário de internet que executar um vídeo ou áudio em qualquer lugar, está sujeito à taxa mensal do ECAD.
Lembrando que essa taxação se aplica a qualquer condição, mesmo que o seu site seja uma entidade sem fins lucrativos. O áudio não precisa estar sendo usado em contexto comercial para ser taxado.

Defendo os direitos autorais sempre! Entendo que alguém trabalhou e produziu aquele material, merecendo ser remunerado. A entidade é legal, não são pilantras e é um órgão regulamentado por lei aqui no Brasil e aceito no mundo todo.
O problema é que nossa lei é velha, ultrapassada e descontextualizada com a realidade de uso da internet atualmente. A forma como o ECAD quer aplicar as taxas acabará prejudicando os músicos e autores, pois inibirá a propagação do trabalho deles. Os blogs e sites são a forma mais natural hoje de lançar artistas e conquistar novos públicos. restringir e taxar isso afetará a carreira de muita gente se levarem isso “a ferro e fogo”.
o texto destacado em vermelho foi retirado do Ferramentas Blog

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